O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Portal Vob ifClick, localizado pelo endereço eletrônico vob.ifclick.com.br ou ifclick.com.br (doravante, “Portal Vob ifClick”, ou simplesmente “Vob ifClick”), de titularidade da iFractal Desenvolvimento de Software Ltda. (doravante, “iFractal”), que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, "Serviços") disponibilizados pelo mesmo.
1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
1.1. Para poder utilizar livremente os conteúdos e serviços oferecidos pelo Portal Vob ifClick, o Usuário deverá previamente ler com atenção e expressar, de maneira inequívoca e incondicional, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo fazer das seguintes maneiras:
(i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do Portal Vob ifClick, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo Portal Vob ifClick de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os;
(ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo Portal Vob ifClick, dependendo dos serviços.
1.2. Por outro lado, determinados Serviços do Portal Vob ifClick estão submetidos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”), que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
1.3. Demais avisos e instruções publicados pelo Portal Vob ifClick, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
1.4. O Portal Vob ifClick se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.
1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços do Portal Vob ifClick, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Portal Vob ifClick por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Portal Vob ifClick.
2. Acesso e Utilização dos Serviços
2.1. O Portal Vob ifClick oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos, de modo que as condições sejam expostas de maneira clara e objetiva.
2.2. Para a utilização dos Serviços fornecidos através do Portal Vob ifClick não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”).
2.3. Para entrar em contato com o Portal Vob ifClick, o Usuário deverá fornecer apenas as informações de Nome, E-mail, Profissão e Mensagem, concordando e declarando assim que tais informações são verdadeiras e de sua total responsabilidade, vindo a responder, se for o caso, pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas e que vierem a causar dano ou prejuízo ao Portal Vob ifClick ou a terceiros.
2.4. Caso o Usuário seja menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Portal Vob ifClick, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
2.5. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Portal Vob ifClick, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:
- não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Portal Vob ifClick, inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Portal Vob ifClick;
- não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do Portal Vob ifClick;
- não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do Portal Vob ifClick a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Portal Vob ifClick;
2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer incumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo que o Portal Vob ifClick não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as conseqüências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Portal Vob ifClick e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento dos termos também supracitados.
3. Privacidade do Usuário
3.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Portal Vob ifClick encontram-se na Política de Privacidade do Portal Vob ifClick. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do portal Vob ifClick.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Portal Vob ifClick pela iFractal Desenvolvimento de Software Ltda. e por seus parceiros, são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Portal Vob ifClick, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Portal Vob ifClick.
4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Portal Vob ifClick bem como às Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última.
4.3 Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo Portal Vob ifClick ou pelas agências de notícias, quanto o conteúdo for oriundo dessa última.
4.4. O conteúdo poderá ser compartilhado ou reproduzido, bem como armazenado, difundido e traduzido, desde que seja com citação do Portal Vob ifClick como fonte e sem modificação ou adulteração das informações que possam inverter o sentido original do conteúdo compartilhado.
4.5 Fica expressamente proibido a exploração comercial ou reutilização total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito do Portal Vob ifClick e das agências de notícias, quando o conteúdo for oriundo desta última.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Vob ifClick é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o Vob ifClick não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.
5.2. Continuidade dos Serviços - Por questões estritamente técnicas e operacionais, o portal Vob ifClick não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento de seus Serviços. Na oportunidade, o portal Vob ifClick poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do portal e de seus Serviços, mas nunca poderá garantir que o uso do portal e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no portal será corrigido.
5.3. Infalibilidade - O Portal Vob ifClick também não garante a utilização de seus Serviços para a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, que os Usuários poderão efetivamente utilizar e acessar a todas as páginas de Internet que fazem parte do Vob ifClick assim como as referentes aos seus Serviços. Desta forma, o portal Vob ifClick se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao portal Vob ifClick e aos seus Serviços, e a sua falibilidade.
5.4. Vírus - O portal Vob ifClick não se responsabiliza pela condição em que se encontra o dispositivo do Usuário (Ex.: Laptop, Desktop ou Smartphone) no momento do acesso ao conteúdo e Serviços oferecidos no site. Desta forma o Vob ifClick se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos, bem como qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado que é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.
5.5. Conteúdos - O Vob ifClick não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do site. Desta forma o Portal Vob ifClick se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:
- descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.
5.6. O Vob ifClick não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
5.7. Opiniões e Comentários - O Portal Vob ifClick, assim como a iFractal Desenvolvimento de Software Ltda., não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, videos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal Vob ifClick (em suas páginas web, blogs, redes sociais e similares), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal Vob ifClick e/ou da iFractal Desenvolvimento de Software Ltda. Esses conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo Portal Vob ifClick e/ou pela iFractal Desenvolvimento de Software Ltda. O Portal Vob ifClick se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.
5.8. Dados Pessoais - Para que haja o acesso aos Serviços e conteúdo, o Portal Vob ifClick não solicita ou requer qualquer tipo de cadastro nem tão pouco a coleta de informações de cartões de crédito, senhas, dados bancários particulares. Quaisquer outras informações que por ventura sejam solicitadas, serão tratados por meios automatizados e em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Portal Vob ifClick.
5.9. Segurança - O Portal Vob ifClick adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.
5.10. AVISO - "O Portal Vob ifClick não entra em contato com os Usuários através de SMS ou Telefonema e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a proceder da mesma forma para com seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto, passando informações ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões, dados pessoais, bancários etc. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. A única forma de contato com o Usuário será através de resposta via e-mail, única e exclusivamente se houver primeiro o contato do Usuário.
6. Suspensão e Cessação dos Serviços
6.1. Se reserva o direito ao Portal Vob ifClick de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
6.2. Prazo - A duração da prestação de serviços do Portal Vob ifClick é indefinida. No entanto, nos reservamos o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
7. Lei Aplicável
7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado da São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser
8. Termos específicos
8.1. O ifClick é um sistema do SIIN (Serviço de Integração Inteligente nas Nuvens) da iFractal Desenvolvimento de Software Ltda. e não tem vínculo com gratuidade oferecida no conteúdo e no Serviço de verificação on-line de boletos do Portal Vob ifClick. Caso haja interesse em conhecer ou adquirir o sistema ifClick, o Usuário deve acessar www.ifractal.com.br ou enviar um e-mail para ifclick@ifractal.com.br.
